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Montesquieu: A centralidade da moderação na política.

09 jan

Acadêmicos: Lurdes Wodarczyk, Silvano Silvero da Silva e Alexandro Kichileski

Quem foi Montesquieu?

O aristocrata Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu, nasceu no Palacete de la Brède, na França, em 18 de janeiro de 1689 e faleceu em 10 de fevereiro de 1755 em Paris. De família de aristocracia provincial, neto e sobrinho de um presidente do Parlamento de Bordéus.

Realizou estudos jurídicos necessários à sua entrada no Parlamento de Bordéus, conseguindo admissão como conselheiro. Humanista e cético acreditava firmemente na possibilidade de solução para os problemas da vida pública. Sofreu influência de Vico, Maquiável, Hobbes e Locke. Crítico e irônico da monarquia absolutista, formulou elementos constituintes na organização política, tais como a dimensão e a extensão dos Estados. A problemática construída por Montesquieu é resultado de um caminho que se vai se iniciar há tempos, sendo que sua reflexão aplica-se a vários campos do saber.

Da preocupação com o saber e a liberdade

Duas questões fundamentais estão atreladas ao seu pensamento: o problema do poder e da liberdade. Ao observar a crise da monarquia, viu a nobreza, a qual pertencia destituir-se da honra e tornar-se classe cortesã. Observando o anacronismo das instituições passou a criticar o absolutismo real e a conduta da Igreja Católica.

Negando os caminhos extremos, Montesquieu criticava os perigos do despotismo e a intolerância do poder. Seu objetivo era que quem estava comandando aumentassem seu conhecimento e já os que obedecessem encontrassem novo prazer em obedecer.

Neste contexto a tarefa do conhecimento é de instruir os homens, correspondendo ao primeiro passo para a liberdade. É preciso superar preconceitos, fanatismo e superstições.

Em Cartas Persas, relativiza os valores de uma civilização comparando com outras; Nesta obra apresenta ferrenha crítica aos costumes, instituições e os excessos causados pela Igreja Católica. Através desta obra literária, Montesquieu realiza a primeira grande crítica à Igreja Católica no século XVIII. Este livro usa de ironia e humor, para denunciar um mundo de máscara e ficção. As Cartas Persas ganham os salões de Paris.

Em Considerações sobre a grandeza e decadência dos romanos, Montesquieu antecipa algumas importantes noções e ideias que reaparecerão em Do Espírito das Leis. Ao escrever o primeiro, o autor trabalha sobre a história de Roma, tendo em mente a França e o que poderia acontecer: Um Estado começa sua ruína através da corrupção de seus princípios.

Este tema ira ser aprofundado posteriormente em seu livro Do Espírito das Leis, que será norteado em grandes questões: a compreensão do seu método; sua idéia de Lei, os problemas das formas de governo.

Do Espírito das Leis

Este livro chegou a contar no Index de obras proibidas aos católicos. A pretensão da obra era analisar profundamente a estrutura dos fatos humanos e formular esquema interpretativo do mundo histórico, político e social.

Sobre o método de Montesquieu é possível analisar por dois aspectos: O primeiro a exclusão de toda intencionalidade religiosa ou moral de suas análises, eliminando assim qualquer desvio teológico de sua teoria. Tomando em suas observações a prática comparativa para posteriormente tirar hipóteses das quais leis governam determinado fenômeno.  Já o segundo aspecto é a superação da perspectiva metafísica presente do pensamento cartesiano.

O grande impulso de sua obra faz-se com a preocupação com as instituições de governo moderados, permitindo a convivência harmoniosa dos súditos.

As análises das formas de governo

Montesquieu analisa as várias formas de organização política. A teoria dos três tipos de governo (república, monarquia e despotismo), que foi desenvolvida em sua obra Do Espírito das Leis tenta reduzir a diversidade das formas de governo, onde cada um destes conceitos é endossado em referência a dois conceitos que o autor chama de natureza e princípio. (Natureza é o que faz ser como é. Já o princípio o que faz agir).

O princípio do governo tem como intuito animar os homens no interior do tipo de governo para a vivência harmoniosa, sendo diferenciado pelos tipos de governo, o autor aponta que na República depende da virtude, Monarquia da honra e o Despotismo do medo. Neste ângulo as leis devem ser relativo a natureza que o governo está inserido em sua natureza e princípio.

Na República, cuja natureza consiste no fato de o povo deter o poder, o seu grande princípio é a virtude. Entende-se por virtude a compreensão do seu sentido político que vincula o indivíduo a tudo que participa. Onde em sua forma democrática o corpo do povo que terá a força suprema.

A Monarquia, sua natureza consiste em apenas uma pessoa (rei) deter todo o poder, necessitando da nobreza para que o modo de poder através das leis suponha a existência de poderes intermediários. Seu grande princípio é a honra onde faz que cada um caminhe para o bem comum, acreditando ir em direção a seus interesses privados.

Já o Despotismo o autor ressalta que se trata de um tipo de governo distinto, cujo regime tem na sua natureza somente uma pessoa governar sem regras e leis.

Diferente da filosofia política clássica, Montesquieu estabelece uma relação com a organização da sociedade, dimensões do Estado e a forma do governo, observando que com a relação à república, é de sua natureza ter apenas um pequeno território (bem comum mais próximo aos cidadão), na forma monárquica liga-se a dimensão média dos Estados (diferenciação das ordens sociais) e no despotismo relaciona-se com um Estado de grande extensão (uma pessoa detém o poder absoluto).

A questão da Liberdade política e a separação dos poderes

Montesquieu apresenta a liberdade como poder das leis, não do povo. No espectro do cidadão essa liberdade é tida como segurança pessoal que este experimenta no abrigo das leis e de sua Constituição.

Diferente da análise de Hobbes, Montesquieu acredita que o “desejo de dominação não se inscreve na natureza do homem, mas sim quando, uma vez estabelecidas as sociedades, existem motivos para atacar ou se defender.

Tendo como objeto a constituição da Inglaterra, o pensador francês tenta harmonizar visão democrática com a ideal limitação de poder do Estado, ou seja, a atribuição das três funções do Estado (Executivo – Legislativo – Judiciário) é equilibrar este poder. Analisando assim as três forças concretas constituinte do povo inglês: povo, nobreza e o monarca.

O poder Legislativo está representado tanto a nobreza, como o corpo escolhido para representar o povo (Câmara dos Lordes – Câmara dos Comuns). O poder Executivo cabe ao monarca, cuja função é promover a paz e fazer a guerra e demais funções com outros Estados. Já o poder Legislativo coopera com o Poder Executivo, devendo examinar em que medida as leis foram aplicadas pelo último. O Poder Judiciário deveria estar nas mãos do povo reunido em tribunais (O poder de julgar).

A questão da Liberdade política e a separação dos poderes, segundo o autor, causam equilíbrio entre as classes sociais e poderes políticas. Desta forma a teoria da constituição inglesa em Montesquieu permite encontrar, um estado moderado e livre, no qual nenhum poder seja ilimitado.

Montesquieu através de suas teorias permitia um retorno ao passado senhorial. Sua teoria de separação de poderes alimentou a constituição republicana americana e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.  O argumento liberação é ligação do pensamento de Montesquieu: não basta decidir sobre a base social do poder, mas também importante determinar a forma de governo e garantir que o poder não se torne ilegítimo pelo eventual arbítrio de seu uso. Desta forma, seu pensamento marcou a história do Pensamento Político.

 
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Publicado por em 9 de janeiro de 2013 em Notícias

 

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