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Alexis de Tocqueville

08 jan

Acadêmicos: Leonilce Ferreira e Wilsoney Gonçalves

Alexis de Tocqueville (1805 – 1859), francês reconhecido como um cientista social que em sua época, na França, não teve o reconhecimento político, científico e literário, por alguns fatores, como: influencia dentre corrente política aristocrática, pela escola de Durkheim na influencia do pensamento de Augusto Comte, nos fenômenos da estrutura sociale, em detrimento aos fenômenos das instituições políticas.

Tocqueville,vivenciando a uma efervescência em seu tempo, própria de um novo ethos social, das inovações no campo das ciências naturais, quanto na área das ciências sociais e humanas, assim como, na política com alguns pensadores alcançando o renome científico e reconhecimento popular. Assim, influenciou decisivamente o rumo dos acontecimentos em todos os momentos do antes, durante e pós Revolução Francesa. Estava de modo especial, envolvido e atento com o movimento da classe burguesa, de um novo espírito de cidadão na esteira das discussões sobre a liberdade, sobre tudo nas relações econômicas, no avanço de um sentimento de irreligiosidade, na definição do novo papel do Estado e a busca pelo espírito democrático liberal.

O método em Tocqueville

Com base no pensamento de Montesquieu, Tocqueville promove a apreensão das tensões que movem as relações no conjunto da sociedade, o espírito social, assim consiste o método que promove a comparação e a identificação de um tipo ideal de democracia liberal, conciliando a estrutura de Estado, a partir do ethos social.

Seu método é aplicado na viagem que faz aos Estados Unidos da América, onde busca identificar o tipo ideal de Estado/Governo, no equilíbrio e harmonia, bem como, nas dicotomias resultantes da relação com a liberdade com a democracia dentro de um espírito social. Resultado este que é apresentado nas “Obras Democracia na América e A nova Ciência Política”.

A democracia na América

Identifica assim as influencias sobre os homens na relação com as organizações, Tocqueville propõe um “raio-x” deste novo homem, resultado deste novo Estados (E.U.A), enfatizando as diferenças com homem do velho mundo, conforme citação:

Os homens que vivem nos tempos democráticos em que estamos entrando, têm naturalmente o gosto pela independência; são por natureza impacientes diante das regras, […]. Tem apego ao poder, mas inclina-se a desprezar e mesmo odiar os que exercitam, e facilmente escapam ao seu alcance por sua própria mobilidade e insignificância. Estas propensões sempre se manifestaram, porque têm origem na sociedade, […] e forneceram armas novas a cada geração que chegue, a qual lutará em prol da liberdade da espécie humana. (Ferreira, Lier Pires p. 256-257, in Tocqueville, p. 360-361).

 Desta forma, Tocqueville deflagra uma sociedade ideal, a onde apresenta:

  • Função do Cidadão: preservar as relações e o estado forte a tal ponto que garanta a liberdade dos indivíduos;
  • Função do Estado: operar a partir de suas estruturas para garantir a plenitude da democracia e assim promover a manutenção da liberdade do cidadão;
  • Relação Estado X Cidadão: a busca/construção de um Estado ideal, na valorização e preservação dos direitos privados, bem como, na manutenção de um ethos social, pautado pelo sentimento de soberania, de autonomia, que conforma este cidadão, e assim também na valorização, defesa da liberdade e da igualdade a que deve mover-se o Estado, moldado pela singular democracia estadunidense, conforme ressalta:

A característica notável da condição social dos anglo-americanos é a sua essencial democracia. […]. A condição social dos Americanos é eminentemente democrática; era esse o seu caráter na formação das colônias, e está mais fortemente acentuado hoje em dia […]. Na América, o elemento aristocrático sempre foi fraco desde a nascença, […]. O princípio democrático, pelo contrário, ganhou tanta força com o tempo, os eventos e a legislação, que se tornou não só predominante, mas todo-poderoso.(Ferreira, Lier Pires p. 257, inTocqueville, p. 60-66).

Más,Tocqueville alerta para a singularidade da América e a propensão natural para a defesa da democracia e da liberdade por parte de seus cidadãos. Conquanto, chama à atenção ressaltando que a democracia é um fenômeno universal e irreversível para todas as sociedades modernas, com identidade divina e providencial, pensamento que segue à Montesquieu. Assim, em uma sociedade a democracia age de forma gradual, quando alcança níveis equilibrados de igualdade, liberdade, soberania política de seus cidadãos.

Tocqueville chama a atenção para uma condição sinequa non,para a diferenciação da democracia liberal da América, bem como,a explosão da revolução na França. Isto foi o resultado das tensões sociais que ficaram evidentes com as condições nestes dois cenários de uma maior igualdade, da interferência dos intelectuais na sociedade, de uma menor influencia da igreja e em certa medida uma maior liberdade econômica. São estas as características de um novo homem, da identidade desta classe burguesa, com ímpeto empreendedor, que quer construir seu próprio “caminho” sem a intervenção da igreja com seus costumes e morais da idade média, tão pouco, ter que atender os caprichos da aristocracia e seus elevados impostos, que já não têm mais sentido de ser.

Importante destacar duas concepções que Tocqueville expressa, a primeira com relação àstensões, diferentemente das tensões da idade média, nas relações entre a aristocracia e o campesinato. As tensões aqui, se referem às tênues diferenças que distanciam e aproximam a igualdade e a liberdade, da tirania da maioria sob a minoria e do despotismo de Estado. A segunda é com relação à proximidade da idéia de individualismo no uso extremo da liberdade em um atalho para a tirania, pois o individualismo em uma democracia e no uso da liberdade proporciona o desinteresse pela coisa pública garantindo espaço para a atuação tirânica das massas e de um governo déspota.

Da colonização na Argélia

Tocqueville, como membro do Governo nesta passagem expressa suas ideias de forma controversa ao seu pensamento e aos princípios de revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, na defesa da colonização francesa e a escravidão na Argélia.Desta forma, a colonização justifica-se a partir de uma análise etnocêntrica em que a dominação de um povo sobre outro cumpre um papel social e civilizatório de caráter político e sociocultural,de uma razão de Estado, expresso na passagem abaixo:

O primeiro auxílio nessa direção diz respeito à sua convicção de que a dominação colonial cumpre uma função civilizatória, função esta que hoje é negativamente avaliada como etnocêntrica e discriminatória na medida em que nega a outro a humanidade inscrita em você mesmo. No entanto, Tocqueville crê, ou ao menos postula que o domínio colonial na Argélia pode concorrer para o aprimoramento político e sociocultural dos povos autóctones, contribuindo, por vias transversas, para a afirmação próxima futura de melhores condições de existência. (Ferreira, Lier Pires p. 268).

De forma incompatível a liberdade e os direitos individuais apresenta-se assim esta razão de Estado. Assim, tornasse esta relação mais desfavorável na construção social de uma colônia, a exemplo da Argélia, em que se institui o Estado antes da constituição de um ethos político.

O Antigo Regime e a Revolução

Com as obras Democracia na América e O Antigo Regime e a Revolução, Tocqueville garante seu lugar noPantheon.

Contudo, a intensidade da dialética identificada por Tocqueville, neste conjunto de relações que se encontravaa sociedade francesa impulsionaram a revolução, mesmo porque já estava inerente nas tensões sociais que engendravam a nova conformação e o resultado histórico deste movimento, na perspectiva do indivíduo na sociedade.Outro aspecto reside no fato de que a sua concepção política e social acerca da democracia está modelada pelo Liberalismo do século XIX que encara o Estado em um aparelho burocrático, como sendo também uma ameaça à política e à liberdade individual.

Tocqueville lembra, todavia, que como contrapartida desse materialismo ambiente, surgem de vez em quando explosões de espiritualismo exaltado, erupções de exaltação religiosa. Esse espiritualismo que irrompe é contemporâneo do materialismo normalizado e corrente. Os dois fenômenos opostos fazem parte da essência de uma sociedade democrática.(http://jus.com.br/revistain: Aron, Raymond: As Etapas do Pensamento Sociológico. p. 231.)

Assim, na obra O Antigo Regime e a Revolução, Tocqueville apresenta uma análise estrutural deste período e dos acontecimentos da Revolução Francesa, dividindo a partir do método de comparação e construção de um espaço ideal. Na primeira parte dividem em outros três momentos, Tomo I, Tomo II e Tomo III e em uma segunda parte, apresenta uma reflexão.

A Primeira parte proporciona uma reflexão histórica da Revolução, em um antes, durante e depois estabelecendo três fases, conforme quadro:

Tomo I

1. Processo de proselitismo, na formação adeptos a revolução, constituída com base nos intelectuais e na classe burguesa;2. A revolução não destitui apenas um regime, mas também mudou as ideias de um povo, penetrando da mesma forma que as concepções religiosas na forma de pensar do indivíduo;

3. Aos moldes de proposta cristã, considerando o homem uma categoria abstrata ouve uma universalização no olhar sobre os homens, neste caso do significado de cidadãonos deveres e direitos na relação com o Estado;

Tomo II

1. Momento que investiga as causas ancestrais, no que tange a religião, a economia, a conformação aristocrática e o surgimento de um novo ethos social pautada na visão dos pensadores e da burguesia;2. A comparação com relação a outros Países da Idade Média destaca as diferenças da França, no funcionamento do aparelho de estado e nas relações com o povo;

3. A liberdade proporcionada pelo Estado Frances, a pouca influência da Religião, somando a conformação da classe burguesa, foram causas favoráveis;

4. As paixões que eclodiam sob as possibilidades da prosperidade na formação deste novo ethos, somam ao ódio da população explorada pela aristocracia;

5. Influência dos pesadores da época que na frança adentraram no mundo político ideológico, diferente de outras regiões da Europa em que os pensadores se reservavam ao pensamento filosófico;

6. O aparelho de Estado, na centralização e no surgimento da razão de Estado já estava anunciando a necessidade da mudança, e a necessidade de abandonar os modelos de organização da Idade Média;

7. A dicotomia proporcionada pela dialética do processo histórico (Aristocracia, nobiliar X democracia) acentuaram os motivos da revolução;

Tomo III

1. Destaque para a liderança de intelectuais, ideológicas e da classe burguesa no processo da revolução;2. Período de investigação mais próximo da revolução e que se subdivide em três áreas;A – as causas intelectuais;B – ascausas religiosas eC – as causas econômicas;

A – Causas Intelectuais:

I.A influência intelectual sustentaram as paixões políticas de forma singular em todas as classes sociais;

B – Causas Religiosas:

I. As constantes críticas e as dúvidas lançadas sob as tradições da igreja, somado ao momento de baixa credibilidade da Instituição, proporcionou um repúdio sobre o que ela doutrinava e seus juízos de valores;

II. A crescente quantidade de pensadores liberais que lançavam propostas políticas e de provocação social;

C – Causas Econômicas:

I. As ótimas condições econômicas em que a França vivenciava evidenciavam as distorções e o travamento do aparelho do Estado;

II.Fortalecimento do comércio e maior influência da classe burguesa nas tomadas de decisão;

III. A aceleração dos fenômenos econômicos sob a vida dos indivíduos, das instituições e entre as relações sociais;

Lembranças de 1848

Póstuma e inacabada a ObraLembranças de 1848, é onde Tocqueville resgata suas memórias do ano chave para a política Francesa no século XIX, onde o povo enfrentou a nova ordem com uma revolução, em um último suspiro da Revolução de 1789, derradeiro para estabelecer o espírito revolucionário francês.

Com o direito a propriedade no foco e reconhecidamente caracterizada como último sintoma de uma enfermidade democrática da época, a nova revolução pré-socialista e operária.

Todavia, montado o cenário restam os atos. E eles ocorreram com uma intensidade que só a paixão que move a vida pública francesa pode explicar. […] Tocqueville parece convergir com Marx na percepção do proletariado como um novo ator social; ator este que após 1848 não poderá ser mais ignorado. […] É no espírito público, amparo das instituições políticas e sociais republicanas, que Tocquevillevisualiza a ultima fronteira das noções de honra e valor que emolduraram a velha nobiliar e feudal. (Ferreira, Lier Pires p. 286 – 287).

 

Referência bibliográfica:

Cap. 10: O argumento liberal de defesa da liberdade  Curso de Ciência PolíticaLierPires Ferreira in FEREIRA, Lier Pires, GUANABARA, Ricardo e JORGE, Vladimyr Lombardo,Curso de Ciência Política: Grandes autores do pensamento político contemporâneo. 2º ed. RJ: Editora Elsevier, 2011.

http://jus.com.br/revista/texto/19276/alexis-de-tocqueville-o-aristocrata-visionario-da-democracia-contemporanea

 
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Publicado por em 8 de janeiro de 2013 em Notícias

 

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