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O pesar das botas: Rodas e o Leviatã

20 nov

 

Nas últimas semanas a questão da polícia militar no campus Butantã da USP tem dividido opiniões. Quero hoje comentar alguns aspectos dessa questão. Iniciarei pelo motivo que parece ter sido decisivo para que o convênio da polícia tenha sido firmado pelo reitor biônico João Grandino Rodas.

No princípio era o medo…

Já faz alguns anos que a questão da violência no campus vem ganhando espaço nos debates internos da comunidade uspiana. No início desse ano, essa questão veio à tona nos jornais internos do campus, com mais ênfase, depois da divulgação de estatísticas que apontavam para certa intensificação da criminalidade dentro da cidade universitária.

            É preciso destacar inicialmente dois fatos que usualmente se esquece de mencionar quando se fala da criminalidade no campus. Primeiro, a cidade universitária não é mais violenta que os seus contornos. Ao contrário, mesmo com o aumento na criminalidade visto no início do ano, os índices de cometimento de crimes dentro do campus eram menores do que a média dos locais em torno da universidade. Em segundo lugar, não é verdade que nesse período de intensificação da criminalidade a polícia não estava presente no campus. Desde1997 apolicia já auxilia a guarda universitária nas rondas pelo campus, sua presença na cidade universitária é a mesma que no restante da cidade de São Paulo. Em verdade, o campus Butantã da USP tem próximo a todos os seus portões algum ponto policial, além de ficar bem próximo do instituto de criminalística da polícia civil e ter em seu interior a academia de polícia.

            Mas dito isso, voltemos ao ponto. Quando do assassinato do estudante da FEA esse ano, os debates sobre segurança foram intensificados pela onda de medo que se espalhou pela USP. Nesse contexto, a comunidade de estudantes chegou a alguns consensos importantes sobre medidas de segurança no campus. Naquela ocasião as medidas de consenso eram: melhorar a iluminação do campus (que é muito ruim), dar treinamento adequado à guarda comunitária, instalar um sistema de comunicação com rádio funcional para a guarda comunitária, maior integração do campus para evitar os espaços vazios com transito de pessoas sozinhas, intensificar a freqüência dos circulares internos, dentre outras meditas tanto imediatas quanto de aplicação a longo ou médio prazo. O único ponto que dividia as opiniões da comunidade era a intensificação da presença da polícia militar no campus. Curiosamente, de todas essas medidas, a única implementada foi o aumento do policiamento pela PM.

 

Gota d’agua

            Com essa medida tomada pelo reitor biônico, as estatísticas da polícia apontam para uma queda de 90% dos crimes na cidade universitária. Sem querer contestar a “imparcialidade” desses dados, tenho quase certeza que esses números não incluem alguns delitos como, invasão de centros acadêmicos, abuso de autoridade, racismo dentre outras práticas policiais que tem causado incomodo na comunidade que freqüenta o campus.

A Segurança Simbólica

             Sobre a atuação da PM no campus gostaria de mencionar inicialmente duas coisas. Primeiro, acho que não é completamente correto afirmar que a intensificação do policiamento no campus seja responsável pela suposta queda nos índices de criminalidade.

            Depois da prática de um crime de grande repercussão sempre há a diminuição da prática de crimes no local. Isso acontece fundamentalmente pelo medo da visibilidade que se desperta nos agentes criminosos. Além disso, se somarmos a esse fato a notícia de intensificação de segurança (no caso a maior presença da PM), isso promove um recuo inicial de criminosos que passam a preferir outras áreas. Veja que, qualquer medida que fosse noticiada como segurança provocaria esse efeito. O ponto é que esse efeito simbólico provocado pelo medo da visibilidade e da notícia de segurança é passageiro. Esses efeitos são geralmente bastante intensos, mas tendem a ser amortizados ao longo do tempo e em pouco menos de um ano perdem completamente a eficácia.

            A característica da medida simbólica é precisamente essa. Ela se coloca como uma forma de solucionar um determinado problema. Mas, finda não só por não solucionar, como ainda impede que outras possibilidades de solução sejam colocadas em prática. É disso que se trata essa última intensificação da PM no campus.

            Veja que a solução efetiva para a segurança na USP é muito simples. Normalmente ficamos escandalizados com a gravidade e mesmo o medo que a violência nos causa. Mas, o que temos que lembrar é que a cidade universitária é um lugar inteiramente murado, com apenas 3 (três) portões de acesso. As taxas de criminalidade internas na USP já são menores que as externas. Precisamos mesmo do elementar. Por exemplo, a guarda universitária tem que funcionar, tem que ter o mínimo de treinamento, um contingente razoável, ter rádios de comunicação funcional (pasmem, nem um sistema de comunicação esses funcionários tem hoje).

            A USP tem um orçamento de mais de 3,9 Bilhões de Reais, se ela fosse um município seria a cidade com o 7º maior orçamento do Brasil. Será que com todos esses recursos o Rodas é incapaz de estruturar uma guarda universitária para fazer a segurança de uma área murada com apenas três portões de entrada?

 

            A questão é que resolver o problema nunca foi a intenção. A grande utilidade aqui é o medo. O mesmo medo que permitiu a Hobbes criar seu soberano é o que esse reitor Biônico está utilizando para construir a legitimidade que ele não tem como extrair da democracia.                             

            Mas, em segundo lugar, precisamos observar as práticas concretas da polícia no campus. Nesse sentido, a polícia tem apenas circulado por lá. Nesses poucos passos de coturno os agentes de polícia já começaram a mostrar a que efetivamente vieram.

A Violência Seletiva

            Já tive a oportunidade de escrever sobre a polícia paulista de forma geral em uma postagem anterior que pode ser encontrada aqui. Observemos então o que a polícia tem efetivamente feito no campus Butantã da USP.

            Poucas semanas depois que o reitor biônico João G. Rodas firmou o famigerado convênio com a PM, começou a surgir nos grupos on-line dos estudantes algumas denuncias de abordagem abusiva dos policiais. Lembro-me de duas estudantes da ECA que reclamavam por terem sofrido uma revista de policiais masculinos no caminho para a faculdade, houve também alguns casos de estudantes enquadrados na praça do relógio no caminho para o bandejão. Há mais exemplos no jornal Brasil de Fato dessa semana. Fato é, que os casos foram se multiplicando. Em quase todas as faculdades pudemos observar queixa dos estudantes, mas os locais onde essas reclamações foram mais freqüentes foi na FFLCH e no CRUSP.

            Não é sem razão que as abordagens abusivas da PM tenham se concentrado nesses locais. A FFLCH deve ser hoje uma das unidades da USP que tem o maior número de estudantes vindos de classes sociais menos abastardas. Uma grande parte dos estudantes dali vieram de escolas públicas, muitos moram nas periferias de São Paulo e parte significativa deles são negros. Logo, são esses que tem o perfil que a polícia aborda de forma mais despudorada. O mesmo vale para o CRUSP, lugar em que moram aqueles que não podem custear o preço elevadíssimo da moradia no entrono do campus.

            Além disso, precisamos lembrar do significado histórico que tem a polícia para a FFLCH e a vice versa. Trata-se de uma longa história de repressão e insurgência. Há quem afirme que essa memória histórica é pura balela, que os estudantes não viveram esse período, logo não podem guardar esse tipo de sentimento. Ocorre que, é preciso destacar que não é o estudante que carrega essa memória, nem o policial. Esse sentimento habita a instituição em si, ela é que transmite para seus integrantes esse peso histórico. No caso da ditadura civil-militar essa memória é ainda mais forte. Primeiro, pelo fato de ser algo muito recente em nossa história. Em segundo lugar, é importante salientar que, os agentes que reprimiam os estudantes nas décadas de 60, 70 e 80 hoje comandam as forças policiais. O Estado pode ter ganhado formas democráticas, mas, devido à anistia geral e irrestrita, os agentes da repressão permaneceram e deram seqüência a suas carreiras no bojo de instituições que carregam em si o espírito do fascismo. Nesse sentido, somos um dos poucos países ditos democráticos cuja principal força policial é ainda militar (Polícia Militar). Seria demasiada ingenuidade acreditar que a manutenção da PM na Constituição de 1988 não se ratava exatamente de guardar um lugarzinho no nosso Estado para a manutenção do germe da exceção.

            De toda forma, podemos dar exemplos mais concretos. Por que a policia faria revista em estudantes que estão entrando ou saindo da biblioteca da FFLCH? Por que quando houve a desocupação da reitoria, o primeiro lugar cercado pela tropa de choque foi o CRUSP? Isso mostra que a PM enxerga nos estudantes seus inimigos, acreditam que nós devemos ser contidos, cercados, revistados. Eu particularmente não me sinto seguro quando aqueles que supostamente estão lá para fazer a segurança me vêem como inimigo.

            Nesse sentido, o que aconteceu desde a assinatura desse convenio com a PM é que a violência passou a ser selecionada. Ela agora seleciona pessoas, com algumas preferências e preconceitos e seleciona também sua modalidade. A curto prazo, trocamos os furtos e roubos por abuso de autoridade e a médio prazo estaremos somando ao furto e ao roubo esse mesmo abuso de autoridade, racismo e outros crimes praticados pela PM.

A FFLCH e o estereótipo

            Preciso apenas destacar que justamente por ter sido na FFLCH o estopim para os ocorridos na USP, essa faculdade passou a ser sistematicamente estereotipada pela grande mídia, junto com o movimento que nela teve início.

            Não vou repetir todas as calúnias aqui, mas quero apenas mencionar que a FFLCH, ao contrário do que se afirma por ai, não é lugar de vagabundo ou de playboyzinhos. É preciso destacar que dentre os 9 melhores cursos da USP 6 são os da FFLCH. Ela está entre as unidades que mais produzem pesquisa, tem provavelmente a maior relevância internacional de todas as unidades da USP, possui o maior número de professores verdadeiramente acadêmicos de dedicação para com a universidade e tem as melhores avaliações da CAPES.

            Então, longe de ser uma faculdade de vagabundos e mimados, a FFLCH é sim a unidade mais produtiva de toda USP e com todos os seus cursos entre os mais bem avaliados da universidade. Se a FFLCH não integrasse a USP certamente a maior universidade brasileira não apareceria em nenhum dos índices internacionais. E a faculdade conquistou tudo isso com pouquíssimos investimentos públicos (comparados aos recursos de outras unidades), bem como sem receber um centavo da iniciativa privada ou de fundações.

            Por fim, longe de ser uma unidade de playboys, a sua marca é justamente o oposto. A maioria de seus estudantes vem de classes sociais menos abastardas e objetivam justamente se tornar professores e professoras, objetivam produzir pesquisa e conhecimento.  

“Diante de alguns comentários que li e ouvi por aí, é importante afirmar que é inaceitável a desqualificação que alguns fazem dos alunos e professores da FFLCH e do conhecimento que se produz naquela faculdade. A FFLCH é um lugar que, historicamente, produziu e continua produzindo pensamento crítico, fundamental não só para a USP e para São Paulo, mas para um país que deseja incluir na agenda de seu crescimento econômico algo mais do que possibilitar a todos comprar mais geladeiras, carros e roupas iguais às das celebridades.” [1]                       

Quem os olhos do poder vigiam?

  Falei muito já da FFLCH e do CRUSP, mas é preciso que se diga que, no fundo, não são só eles que estão na mira da polícia e do reitor biônico. A verdade é que as atitudes da polícia denunciam que sua principal função no campus não é proteger, mas vigiar a comunidade.

            Nesse sentido é que a polícia coloca em cheque justamente a liberdade da universidade, da comunidade acadêmica. Não há distinção real entre a liberdade de agir e a liberdade de pensar. Quando a polícia começa a revistar estudantes pelo simples fato de estarem conversando em grupo ou por estarem lendo um perigoso livro à sombra (como aconteceu na escola Politécnica) começamos a entender por que a PM é causa de insegurança.

            Para quem nunca tomou um “enquadro” da PM, já digo que é bem pior do que você imagina. Trata-se de uma revista minuciosa em tudo que estiver com você ou em você. É um procedimento em que os policiais te alugam por mais de 40 minutos e durante todo tempo te insultam e não admitem qualquer contestação ou questionamento. Ao termino do procedimento, você é liberado com um insulto final ou uma ameaça. Isso é, se formos otimistas, não é incomum plantarem alguma coisa na sua mochila para tentarem ainda extorquir algum dinheiro. Todos os relatos que temos na USP obedecem mais ou menos a essa estrutura.

            Além disso, a polícia tem ainda enviado agentes a paisana nas reuniões dos sindicatos ligados a USP e mesmo em espaços mantidos pelos Centros Acadêmicos. Em alguns casos os policiais invadem os C.As de forma mais direta mesmo, como já aconteceu no prédio dos cursos de História e Geografia.

            Também podemos ver nos relatos das abordagens policiais perguntas típicas desse controle que a polícia pretende estabelecer sobre a comunidade. Vejamos alguns exemplos: “Você é da FFLCH aqueles que não querem a PM aqui?” “Você é contra a nossa presença aqui?”. Há também frases mais provocativas durante a revista de estudantes: “É malandro, você não quer a gente aqui, mas nós viemos pra ficar, e ficar mesmo na sua cola vagabundo.”

            Agora, que interesse está por traz dessa atuação da polícia? Afinal de contas o que quer esse reitor biônico com esse tipo de vigilância no campus?   

O reitor biônico, sua segurança e nossa submissão

Acredito que o atual reitor biônico da USP tem pleno conhecimento da forma como tem atuado a polícia no campus e penso que talvez essa tenha sido sua intenção desde o princípio.

            A verdade é que, por absoluta falta de legitimidade democrática, J. G. Rodas tem nas forçar repressivas a única forma de se manter no comando da universidade. Ele foi recusado por seus pares nas eleições; desde o primeiro dia de sua gestão o movimento estudantil o questiona por ter sido indicado pelo governador sem ter sido eleito; recentemente, mesmo a sua unidade de origem, a faculdade do largo São Francisco, concedeu a ele o título de personanon grata, por unanimidade da congregação. Logo, dentro das estruturas de poder internas da própria universidade Rodas está enfrentando sérios problemas em sua gestão. Dessa forma, só resta ao reitor buscar instrumentos externos para assegurar sua própria posição.

            Além disso, temos que lembrar também um pouco da trajetória desse senhor nomeado pelo então governador José Serra como reitor por interesse partidário do PSDB. João Grandino Rodas é um homem conservador, com algumas tendências fascistas, desde o início de seu percurso acadêmico e jurídico flertou com os quadros do autoritarismo nacional, não é por acaso que rodas está hoje ao lado de pessoas como Alfredo Buzaid (Min. da Justiça de 1969-1974) no rol de persona non grata na Faculdade de Direito.

            Mas J. G. Rodas provou mesmo sua fidelidade aos militares quando participou da  Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos entre 1995 e 2002. Nessa comissão atuou ativamente na defesa dasatrocidades da ditadura, votando contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado no período. O caso mais marcante foi o da Zuzu Angel no qual Rodas votou contra a responsabilidade da ditadura pela morte da estilista (nesse caso ao menos ele foi voto vencido).

            Como Diretor da Faculdade de Direito, “no último dia, Rodas baixou portarias cujo conteúdo foi mantido em segredo por algum tempo. Uma delas nomeia duas salas da faculdade como Pinheiro NetoPedro Conde, como contrapartida a doações de R$ 1 milhão recebidas do escritório do primeiro e da família do segundo. Tais doações teriam sido feitas em desacordo com o regimento da Universidade e com parecer da Consultoria Jurídica USP, que, em caso semelhante na FEA, declarou inválida a modalidade de doação com contraprestação, mesmo que apenas simbólica. A negociação foi conduzida pelo presidente da Associação dos Antigos Alunos da FDUSP, com a participação da então diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto.” [2] Isso para não mencionar que foi também o atual reitor que colocou a Tropa de Choque nas Arcadas da FDUSP em 2007 e que, durante a ocupação da reitoria daquele ano se vangloriava ao afirmar que, se ele fosse reitor a policia já tinha prendido todos os ocupantes (essa promessa ele cumpriu).    

            Não é de estranhar que o Rodas esteja, hoje, sob investigação do Ministério Público por suspeita de “violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, burla ao acesso de cargo mediante concurso público, lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa” [3]

            Fato é que o projeto de J. G. Rodas para a USP é antagônico a própria idéia de universidade. A intenção do reitor biônico é colocar fim a toda forma de organização estudantil ou sindical da USP. Ele, mais do que ninguém, enxerga nessas mobilizações um inimigo. Para tal seu projeto é a continuação do que o Regime Militar começou a fazer na USP.

            Quando a USP foi criada, a marca que se idealizou para o campus era a integração. As unidades deveriam se distribuir de forma circular tendo como centro a praça do relógio. O objetivo era que as pessoas circulassem pelos mesmos espaços. Os bandejões seriam assim o ponto mais interno do raio da circunferência, todos voltados para a praça. A idéia era fomentar o convívio de todas as áreas do conhecimento e de todos os setores da universidade.   

            Com o golpe de 1964 esse sonho acabou. A USP foi fragmentada e espalhada. As unidades foram atomizadas na cidade universitária e unidas apenas por um circular com freqüência duvidosa. Os restaurantes universitários divididos em pontos afastados e com funcionamento independente entre si.

 

Assembléia no São Nobre – FDUSP (São Francisco) 

            Apesar disso, as organizações estudantis e sindicais conseguiram se estruturar na USP. E até o presente momento, essas organizações são a pedra no sapato do entulho autoritário que se mantém na estrutura de gestão da universidade. As festas universitárias ainda conseguem ser momentos de integração. Acredito que, por exemplo, o “Quinta e Breja” seja um local que termina aglutinando pessoas de inúmeros cursos. Além disso, são essas festas que custeiam a organização estudantil. Não falo aqui apenas do movimento político puramente, mas os centros acadêmicos, as atléticas, de certa forma, as festas universitárias são um meio de arrecadar fundos para toda atividade estudantil.

            É precisamente essa autonomia de organização estudantil que o projeto do atual reitor biônico busca por fim. Basta lembrar que desde o início do ano Rodas busca atacar as festas no campus da USP, com o pretexto de “regulamentá-las” a reitoria busca sim atacar um dos principais locais onde ainda existe integração no campus.

            Curiosamente essa lógica de transformar a USP em átomos isolados é precisamente um dos fatores de insegurança no campus. Parece-me que a lógica de colocar a PM para fazer a segurança é alimentada pela idéia mesma de separar e transformar a universidade em faculdades isoladas. É por falta de integração que tudo é tão longe na cidade universitária, é por falta de convivência que nós estudantes começamos a construir estereótipos uns dos outros, é por causa desse afastamento que ficamos tão vulneráveis em um campus marcado por espaços vazios e ruas escuras. O projeto que Rodas representa é precisamente o de colocar um deserto de escuridão entre cada faculdade para conseguir, pelo medo do escuro, assegurar que ninguém enxergue “o outro”. Esse outro que está tão perto de nós, é tão parecido conosco e almeja as mesmas coisas, finda por desaparecer ou é pintado como o inimigo.  

            Mesmo as manobras que o reitor biônico tomou para que o metrô não tivesse uma estação na praça do relógio, como constava do projeto inicial da linha amarela, demonstra sua intenção de manter o atomismo, o isolamento da USP.     

            Rodas é então o símbolo desse projeto autoritário que busca construir um aglutinado de faculdades dóceis, submissa aos seus desígnios. Não é sem razão que de todas as medidas de seguranças que haviam sido acordadas por unanimidade, o reitor biônico optou por implementar a única que não é pacífica pelos interesses da comunidade. Essa é mais uma forma de nos dividir internamente e permitir que ele, esse reitor ilegítimo, se perpetue no poder com apoio externo e estranho à universidade. No fundo a segurança que Rodas busca é apenas a sua própria.           

Quem não deve não teme? Será que alguém não deve?   

                                                                                                                           

            Diante de todo esse quadro, alguns alunos têm defendido a presença da polícia no campus com o grito de “quem não deve não teme”. Primeiro é preciso alertar esses alunos que não há efetivamente uma distinção entre eles e os estudantes que estão sendo vítimas dos abusos policiais. Fato é que se hoje o alvo da polícia tem se concentrado mais em faculdades como a FFLCH, a curto prazo os agentes policiais também expandirão seu controle e vigilância para outros grupos.

            Por exemplo, hoje, de acordo com a lei estadual 13.545/09 é proibido a compra e venda de qualquer bebida alcoólica dentro de instituições de ensino mantidas pela administração estadual. No momento em que a polícia puder operar com mais tranqüilidade no campus, certamente Rodas poderá das mais um passo e atacar as festas da cidade universitária que ele tanto deseja extinguir. Particularmente não sou um ávido freqüentador dessas festas. Não sou muito afeito a baladas e coisas do gênero. Mas sou um ferrenho defensor de que os espaços da universidade possam ser ocupados por esses eventos que dão real significado à vida universitária e que no fundo não prejudicam ninguém. Defendo com unas e dentes os direitos dos estudantes de promoverem seus próprios eventos, até por que no fundo, o direito dos meus colegas é o meu direito também.

            Quando alguns alunos desavisados afirmam que “maconheiro tem mesmo é que apanhar”, eles nada mais estão defendendo que o direito da policia de agir da mesma forma eles mesmos. Se a polícia puder agredir os usuários de canabis, certamente poderá fazer o mesmo com quem compra ou quem vende cerveja no campus. É apenas uma questão de conveniência e oportunidade das forças policiais e do reitor. Poderíamos chegar sim ao ponto de ver a polícia combatendo o tráfico, não de maconha, mas de cerveja na USP, afinal dentro da USP álcool é droga ilícita segunda a legislação. 

            Se formos enumerar todos os ilegalismos que fazem parte da vida na USP teríamos uma lista quase infinita. A verdade é que a vida universitária não cabe dentro do binômio legal do proibido/permitido, legal/ilegal. Como exemplos podemos falar dos Xerox dentro da USP, dos cursos de idiomas geridos pelos C.As e que se utilizam de prédios públicos; isso para não falar das Fundações que vilipendiam o patrimônio público. Nem o Reitor em si escaparia do crivo.

            Mas meu ponto é simplesmente que a legalidade não é um apriori inquestionável que deve ser cumprido a qualquer custo. E também quem decide que leis devem ser cumpridas e quais não devem? A polícia? É esse poder que queremos que a polícia militar tenha no campus?

            No fundo o que temos que ter clareza é que a Universidade é um local por excelência onde as leis, a própria sociedade pode ser debatidas e mesmo experimentadas de outros modos. A autonomia universitária foi consagrada na Constituição precisamente para que a universidade pudesse ser um local de ampliação das liberdades. Um local onde o que parece impensável, possa ser vivido, e ousado. Sem essa liberdade a universidade não se justifica, não cumpre com seu dever ser histórico.

            Parece-me que os grandes problemas que enfrentamos na sociedade do nosso tempo são atribuídos a falta das luzes da lei. Todos aparentam estar convencidos que a panaceia para os males de nosso tempo é o esclarecimento (Alfklärung) pelas luzes da lei. Mas, o que quero lembrar é que não é apenas a escuridão que cega. Se por um lado o projeto desse reitor biônico é nos separar por ruas escuras, por outro, a polícia tem a pretensão de nos cegar com as luzes de uma lei imposta. A universidade que Rodas busca construir é então um lugar dominado pela cegueira branca, onde todos somos embalados em um sono dogmático e compartilhamos apenas do medo de acordar.

http://desmontadordeverdades.blogspot.com/2011/11/o-pesar-das-botas-rodas-e-o-leviata.html

 
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Publicado por em 20 de novembro de 2011 em Notícias, Textos

 

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